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Acompanhe as notícias do setor previdenciário.

Benefício do INSS e Doença Preexistente: Saiba como funciona.

É fundamental esclarecer um aspecto relevante relacionado ao auxílio por incapacidade temporária do INSS, especialmente para aqueles que começam a contribuir com o sistema e já têm uma doença pré-existente. O que é uma doença preexistente? Uma doença preexistente é uma condição médica que uma pessoa já tinha antes de se tornar segurada pelo INSS. Isso pode incluir condições crônicas, como diabetes, hipertensão, artrite, entre outras. Também se aplica a doenças mais graves, como câncer, problemas cardíacos e doenças neurológicas. De acordo com a legislação vigente, se a causa do afastamento estiver relacionada a uma condição de saúde pré-existente, o benefício não será...

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Trabalho em hospital. Tenho direito a aposentadoria especial?

A busca por um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para todos os profissionais, mas, para alguns, isso pode ter implicações diretas em sua aposentadoria. Este é o caso dos profissionais da área de saúde, como enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, entre outros, que enfrentam exposição a agentes prejudiciais à saúde de forma permanente. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham suas atividades em condições que colocam sua saúde em risco. Isso pode incluir a exposição a agentes como calor, ruído, produtos químicos, entre outros, em níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação. Para ter...

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Qual a idade mínima para solicitar o LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas ou com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A idade mínima para solicitar o BPC varia de acordo com a condição do requerente. No caso de pessoas com deficiência, não há uma idade mínima estabelecida. A legislação considera a existência de uma deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Já no caso de pessoas idosas, a idade mínima para solicitar o BPC é de 65...

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Farmacêutico tem direito a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que enfrentam condições prejudiciais à saúde ou à vida devido à exposição a agentes insalubres ou perigosos. Contudo, é importante salientar que nem toda situação de insalubridade ou periculosidade garante o direito à aposentadoria especial. Em outras palavras, o simples recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade não implica automaticamente o direito à aposentadoria especial. Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos e como essa atividade profissional afeta negativamente a saúde ou a vida do trabalhador. Além disso, os profissionais da área podem estar...

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Insuficiência cardíaca e aposentadoria por invalidez: conheça os seus direitos!

A insuficiência cardíaca é uma condição crônica em que o coração não consegue bombear sangue suficiente para o corpo, podendo afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de um indivíduo. Por isso, é importante saber que existe a possibilidade de se aposentar por invalidez. Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário estar filiado INSS e ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo (a chamada carência). Além disso, é essencial comprovar a existência de incapacidade total e permanente para o trabalho. O primeiro passo é obter um laudo médico que ateste a existência...

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Como voltar a contribuir para o INSS por conta própria: Um guia para autônomos.

Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para garantir a proteção social e a segurança financeira no futuro. Se você é um trabalhador autônomo que interrompeu suas contribuições ou deseja começar a contribuir para o INSS por conta própria em 2023, este guia fornecerá informações úteis sobre como retomar suas contribuições previdenciárias. 1. Entenda a importância da contribuição previdenciária: A contribuição para o INSS assegura a cobertura de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Além disso, manter as contribuições em dia é fundamental para contar com uma renda futura que complemente seus recursos financeiros. 2....

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Aposentadoria negada. O que fazer?

Você sabe o que fazer quando o seu benefício é negado ou indeferido pelo INSS?  Caso você esteja nesta situação, há 3 opções disponíveis: 1ª. Entrar com recurso administrativo: Serve para “facilitar” a obtenção do benefício em caso de indeferimento. É necessário apresentar detalhadamente os motivos pelos quais o INSS deveria aceitar seu pedido e conceder o benefício. O prazo para apresentar o recurso é de 30 dias a partir da data em que a resposta negativa foi recebida.  É importante ressaltar que, na maioria das vezes, o recurso administrativo costuma ser negado e a análise pode levar meses. 2ª. Ingressar com ação judicial:...

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Como uma advogada pode te ajudar na sua aposentadoria?

Uma advogada pode te ajudar de diversas maneiras a alcançar uma aposentadoria realmente vantajosa! Sabe como? Confira: 1. Calcula a melhor regra de aposentadoria: sem os cálculos, não é possível saber qual a melhor aposentadoria possível para o seu caso. 2. Descobre como aumentar o seu tempo de contribuição: existem vários períodos que o INSS não reconhece automaticamente, como período rural, militar ou tempo de trabalho em atividade especial. 3. Auxilia na busca da documentação necessária: Na maioria das vezes o pedido de aposentadoria requer a apresentação de muitos documentos que os segurados desconhecem. A advogada irá te orientar sobre como comprovar esses...

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4 formas de aumentar o valor de sua aposentadoria.

Quer saber como aumentar o valor da aposentadoria? Confira abaixo 4 maneiras que separamos para você: 1⃣ Revisão de Vida Toda: esta revisão é especialmente vantajosa para quem recebia altos salários antes de 1994. Para solicitar essa revisão, o segurado deve ser aposentado há menos de 10 anos e ter tido o benefício concedido entre 29/11/1999 e 12/11/2019. 2⃣ Reconhecimento de Vínculos Trabalhistas: se haviam períodos de trabalho que não constavam no seu CNIS na época da sua aposentadoria, pode reconhecê-los, podendo aumentar o valor do benefício. Isso pode acontecer também com quem ganha ações trabalhistas após ter se aposentado e passa...

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Como pedir a Revisão da Vida Toda?

O pedido da Revisão da Vida Toda deve ser feito preferencialmente por meio de um processo judicial, com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário - principalmente porque será preciso a realização de cálculos a fim de constatar SE a revisão será benéfica no caso específico. Para ter o direito à Revisão da Vida Toda é necessário o preenchimento de 3 requisitos:1) Benefício concedido antes da reforma da previdência de novembro de 2019;2) Existir contribuições mais altas anteriores a julho de 1994;3) Benefício concedido a menos de 10 anos (prazo decadencial). Preenchidos os 3 requisitos, basta calcular a renda mensal...

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