11 3395-8160

#advocacia Tag

Maria Angélica Advogada Previdenciária > Posts tagged "#advocacia"

Farmacêutico tem direito a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que enfrentam condições prejudiciais à saúde ou à vida devido à exposição a agentes insalubres ou perigosos. Contudo, é importante salientar que nem toda situação de insalubridade ou periculosidade garante o direito à aposentadoria especial. Em outras palavras, o simples recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade não implica automaticamente o direito à aposentadoria especial. Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos e como essa atividade profissional afeta negativamente a saúde ou a vida do trabalhador. Além disso, os profissionais da área podem estar...

Leia mais

Como uma advogada pode te ajudar na sua aposentadoria?

Uma advogada pode te ajudar de diversas maneiras a alcançar uma aposentadoria realmente vantajosa! Sabe como? Confira: 1. Calcula a melhor regra de aposentadoria: sem os cálculos, não é possível saber qual a melhor aposentadoria possível para o seu caso. 2. Descobre como aumentar o seu tempo de contribuição: existem vários períodos que o INSS não reconhece automaticamente, como período rural, militar ou tempo de trabalho em atividade especial. 3. Auxilia na busca da documentação necessária: Na maioria das vezes o pedido de aposentadoria requer a apresentação de muitos documentos que os segurados desconhecem. A advogada irá te orientar sobre como comprovar esses...

Leia mais

Confira o calendário de pagamento de benefícios de 2019

Os cerca de 34 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano de 2019. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos...

Leia mais

Os principais direitos de todo aposentado

Muitas pessoas não sabem, mas, existe uma lista de vantagens que são garantidas a todos os aposentados na forma da lei. Confira quais são eles: Isenção no IPTU Em algumas cidades, os aposentados ficam isentos do pagamento do IPTU. É o caso de Jundiaí/SP, onde possuem esse direito, os aposentados ou pensionistas que atendam às seguintes condições: A casa objeto da isenção deve ter até 120m² de área construída; Receber até 3 salários mínimos de aposentadoria ou pensão; Ser proprietário de um único imóvel e que nele resida. (Base legal: art. 133, VIII da Lei Complementar 580, de 27/09/2017) A solicitação...

Leia mais

STJ concede adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no final do mês de agosto, por 5 votos a 4, que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. De acordo com o Ministério da Fazenda os impactos da decisão do STJ serão avaliados e o governo ainda pode recorrer da decisão. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit da Previdência no primeiro semestre foi de R$ 90,821 bilhões, 9,6% mais que no mesmo período do ano passado (R$ 82,867 bilhões). Durante o julgamento, a ministra Regina Helena Costa destacou...

Leia mais

Pagamento de 13º para aposentados começa em agosto. Confira o calendário do INSS:

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A...

Leia mais

O que é Insalubridade e como funciona?

O fator que define a insalubridade é a exposição aos riscos do trabalhador no ambiente de trabalho, seja por agentes físicos, químicos ou biológicos, abrangendo também a natureza, a intensidade e o tempo. Portanto, não é o cargo ocupado pelo empregado, mas sim a exposição às condições desfavoráveis do ambiente. Alguns exemplos de trabalhos insalubres são os exercidos pelos profissionais de radiologia, expostos às radiações ionizantes, os trabalhadores expostos à temperatura fria de um frigorífico ou no espaço de um supermercado, outros ainda com exposição ao calor, pois trabalham com caldeiras, fornos ou cerâmicas, entre outros casos. Para ter direito ao...

Leia mais

Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é uma das modalidades de aposentadoria destinada a todo trabalhador rural, pequeno agricultor, arrendatário e meeiro que atue no campo, ou pescadores artesanais, que exercem suas atividades diárias de forma individual ou com o auxílio da família. O que diferencia este tipo de aposentadoria das demais é que para receber o benefício é preciso comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural (isto vale para homens e mulheres). Porém, essa carência vale para ao tempo de atividade no campo e, não está relacionada ao tempo de contribuição para a Previdência Social. Para conceder a aposentadoria rural, o INSS exige...

Leia mais

Nova tabela de reajuste dos benefícios e contribuições para o INSS

A partir do próximo mês (fevereiro), os aposentados começarão a receber o benefício com o reajuste anual. E aqueles que ainda estão contribuindo para se aposentar também devem ficar atentos, pois, a partir desta data começam os novos valores de contribuição.  Os segurados da Previdência que recebem acima do teto do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. Trata-se de um reajuste proporcional para quem começou a receber o benefício há menos de doze meses.   Já para os trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos, as novas faixas de contribuição do INSS são de 8% (alíquota) para aqueles que ganham até R$...

Leia mais

Aposentadoria Especial para trabalhadores da área de saúde

Existem algumas profissões que são essenciais para nossa sociedade, como por exemplo a dos trabalhadores da área de saúde. São trabalhadores que ao prestar esse serviço fundamental  em clínicas, postos, e hospitais, acabam ficando expostos a perigos que colocam em risco à própria saúde.  Por isso, este trabalhador conta com o direito a aposentadoria especial. Esta modalidade de aposentadoria exige a comprovação da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, ou associação de agentes, de forma habitual e permanente, pelo período de 15, 20 ou 25 anos (para os trabalhadores em hospitais, o período mínimo é de 25 anos), sem idade mínima. Para...

Leia mais
Chame no Whatsapp!