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Maria Angélica Advogada Previdenciária > Posts tagged "#benefício"

Sou diarista. Tenho benefícios pelo INSS?

Diarista é a pessoa que trabalha sem vínculo empregatício (sem a carteira assinada por empresa ou família). Diferente do empregado doméstico, ela atua até duas vezes por semana para a mesma pessoa ou família, evitando vínculos empregatícios mais extensos. No INSS, a diarista se enquadra na categoria de segurado obrigatório contribuinte individual. Isso inclui empresários, autônomos e todo trabalhador que não se enquadre em outras categorias de segurados da Previdência Social. Para contribuir, a diarista pode escolher entre duas formas: 20% do salário de contribuição ou 11% do salário mínimo. O salário de contribuição é a remuneração mensal, respeitando o mínimo...

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Tenho depressão. Posso pedir auxílio doença?

SIM! Se a depressão estiver em um grau que impeça o segurado de trabalhar ou exercer as atividades comuns do dia a dia, PODE gerar direito ao auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária). Os requisitos para a concessão do auxílio-doença são:A) Qualidade de segurado;B) Carência de 12 contribuições para o segurado empregado;C) Incapacidade total para o trabalho. Segundo a OMS, a depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma importante para a carga global de doenças, e pode se tornar uma crítica condição de saúde. Portanto, apesar de muitos benefícios serem negados sob a alegação de ausência...

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Benefício do INSS e Doença Preexistente: Saiba como funciona.

É fundamental esclarecer um aspecto relevante relacionado ao auxílio por incapacidade temporária do INSS, especialmente para aqueles que começam a contribuir com o sistema e já têm uma doença pré-existente. O que é uma doença preexistente? Uma doença preexistente é uma condição médica que uma pessoa já tinha antes de se tornar segurada pelo INSS. Isso pode incluir condições crônicas, como diabetes, hipertensão, artrite, entre outras. Também se aplica a doenças mais graves, como câncer, problemas cardíacos e doenças neurológicas. De acordo com a legislação vigente, se a causa do afastamento estiver relacionada a uma condição de saúde pré-existente, o benefício não será...

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Trabalho em hospital. Tenho direito a aposentadoria especial?

A busca por um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para todos os profissionais, mas, para alguns, isso pode ter implicações diretas em sua aposentadoria. Este é o caso dos profissionais da área de saúde, como enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, entre outros, que enfrentam exposição a agentes prejudiciais à saúde de forma permanente. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham suas atividades em condições que colocam sua saúde em risco. Isso pode incluir a exposição a agentes como calor, ruído, produtos químicos, entre outros, em níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação. Para ter...

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Insuficiência cardíaca e aposentadoria por invalidez: conheça os seus direitos!

A insuficiência cardíaca é uma condição crônica em que o coração não consegue bombear sangue suficiente para o corpo, podendo afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de um indivíduo. Por isso, é importante saber que existe a possibilidade de se aposentar por invalidez. Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário estar filiado INSS e ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo (a chamada carência). Além disso, é essencial comprovar a existência de incapacidade total e permanente para o trabalho. O primeiro passo é obter um laudo médico que ateste a existência...

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4 formas de aumentar o valor de sua aposentadoria.

Quer saber como aumentar o valor da aposentadoria? Confira abaixo 4 maneiras que separamos para você: 1⃣ Revisão de Vida Toda: esta revisão é especialmente vantajosa para quem recebia altos salários antes de 1994. Para solicitar essa revisão, o segurado deve ser aposentado há menos de 10 anos e ter tido o benefício concedido entre 29/11/1999 e 12/11/2019. 2⃣ Reconhecimento de Vínculos Trabalhistas: se haviam períodos de trabalho que não constavam no seu CNIS na época da sua aposentadoria, pode reconhecê-los, podendo aumentar o valor do benefício. Isso pode acontecer também com quem ganha ações trabalhistas após ter se aposentado e passa...

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Beneficiário de Aposentadoria por Invalidez tem direito a Revisão da Vida Toda?

Muito se fala na revisão para aposentados por tempo de contribuição ou tempo de serviço, fazendo com que a grande maioria dos beneficiários acreditem que apenas quem se aposentou nessas modalidades tem direito a atualizar o valor do benefício. Entretanto, o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) possibilita a revisão da vida toda tanto para os beneficiários da aposentadoria por invalidez como também para os que recebem auxílio-doença, já que essas são modalidades que igualmente exigiram uma contribuição prévia para a sua concessão. Fique atento aos REQUISITOS para que seja possível a revisão da vida toda, como por exemplo, que a concessão...

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Confira o calendário de pagamento de benefícios de 2019

Os cerca de 34 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano de 2019. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos...

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Os principais direitos de todo aposentado

Muitas pessoas não sabem, mas, existe uma lista de vantagens que são garantidas a todos os aposentados na forma da lei. Confira quais são eles: Isenção no IPTU Em algumas cidades, os aposentados ficam isentos do pagamento do IPTU. É o caso de Jundiaí/SP, onde possuem esse direito, os aposentados ou pensionistas que atendam às seguintes condições: A casa objeto da isenção deve ter até 120m² de área construída; Receber até 3 salários mínimos de aposentadoria ou pensão; Ser proprietário de um único imóvel e que nele resida. (Base legal: art. 133, VIII da Lei Complementar 580, de 27/09/2017) A solicitação...

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Aposentadoria Bloqueada? Saiba como evitar a suspensão de benefício no INSS

Ter o benefício cortado pode causar muita dor de cabeça e problemas para aposentados, pensionistas e seus familiares, já que esta pode ser a única fonte de renda de muitos lares brasileiros. Este bloqueio ocorre quando o segurado não faz a prova de vida por mais de um ano. Trata-se de um procedimento simples, que acontece todos os anos, quando o segurado deve comparecer na instituição financeira (banco) que paga a aposentadoria, para renovar a senha ou assinar documentos que comprovam que não há fraude ou alguém recebendo o benefício indevidamente em seu lugar. Confira algumas dicas para não perder o...

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