Benefício do INSS e Doença Preexistente: Saiba como funciona.

É fundamental esclarecer um aspecto relevante relacionado ao auxílio por incapacidade temporária do INSS, especialmente para aqueles que começam a contribuir com o sistema e já têm uma doença pré-existente.

O que é uma doença preexistente?

Uma doença preexistente é uma condição médica que uma pessoa já tinha antes de se tornar segurada pelo INSS. Isso pode incluir condições crônicas, como diabetes, hipertensão, artrite, entre outras. Também se aplica a doenças mais graves, como câncer, problemas cardíacos e doenças neurológicas.

De acordo com a legislação vigente, se a causa do afastamento estiver relacionada a uma condição de saúde pré-existente, o benefício não será concedido automaticamente. Para ser elegível, é necessário que ocorra um AGRAVAMENTO da enfermidade, comprovado por meio de exame médico-pericial.

Um exemplo disso é uma pessoa com problemas de visão que, ao longo do tempo, desenvolve cegueira. Nesse caso, o benefício pode ser concedido após a avaliação médica.

É essencial estar ciente dessas nuances para entender melhor seus direitos e obrigações em relação ao auxílio por incapacidade temporária. Para informações detalhadas e orientações específicas, é recomendável consultar um profissional de direito previdenciário ou entrar em contato com o INSS.