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aposentadoria Tag

Maria Angélica Advogada Previdenciária > Posts tagged "aposentadoria"
27 outubro
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Como consultar o extrato de contribuições no Meu INSS?

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Benefícios previdenciários, Previdência Social

Consultar o extrato de contribuições ao INSS é uma etapa fundamental para quem deseja acompanhar de perto o seu histórico previdenciário e garantir que todas as contribuições estão sendo corretamente registradas. O documento, conhecido como extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), reúne todos os dados de vínculos empregatícios, contribuições feitas como trabalhador autônomo, e outros tipos de recolhimentos. A seguir, explicamos como acessar o CNIS, o que observar, como corrigir possíveis erros e novas informações que podem ser relevantes para manter seu cadastro em dia. 1. O que é o Extrato CNIS? O CNIS é um registro completo de todas as...

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20 setembro
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Como solicitar a aposentadoria no INSS: Guia Completo

Postado por admin
em Aposentadoria, Benefícios previdenciários, Notícias, Previdência Social

Solicitar a aposentadoria no INSS é um processo que exige atenção a detalhes, como tipo de aposentadoria, documentação e prazos. Com as recentes mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), é importante estar bem informado sobre as regras atuais para garantir o sucesso do pedido. Este guia foi elaborado para ajudar você, de maneira simples e prática, a entender todo o processo. Vamos explicar passo a passo de como solicitar a sua aposentadoria, usando exemplos para facilitar a compreensão. 1. Tipos de Aposentadoria: Entenda qual é a sua Primeiramente, você precisa identificar qual tipo de aposentadoria se encaixa melhor no...

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31 julho
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Aposentadoria do MEI: Direitos e Requisitos

Postado por admin
em Aposentadoria, Previdência Social

O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado criado para pequenos empresários, que facilita a formalização do negócio e simplifica o pagamento de impostos. Além disso, ao contribuir para a Previdência Social, o MEI garante o acesso a diversos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. O que é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação que permite a formalização de pequenos negócios, oferecendo uma maneira simplificada e menos onerosa de cumprir as obrigações fiscais e previdenciárias. Ao se registrar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ, podendo emitir notas fiscais e participar de licitações públicas. Contribuições Previdenciárias...

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17 julho
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Diaristas x Empregados Domésticos: Diferenças na Previdência Social

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social

No contexto da Previdência Social , é fundamental compreender as distinções entre os direitos da empregada doméstica e da diarista. Essas diferenças se devem principalmente à natureza do vínculo empregatício que cada uma estabelece. Enquanto a diarista realiza atividades esporádicas sem vínculo direto com um empregador, a empregada doméstica trabalha de maneira regular, estabelecendo um vínculo empregatício formal. Este texto detalha essas diferenças com base na legislação previdenciária brasileira e nas atualizações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Vínculo Empregatício Empregada Doméstica: Trabalha de forma regular e contínua para um empregador, estabelecendo um vínculo empregatício formal. Esse vínculo é regido pela Lei...

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05 julho
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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Direitos e Requisitos

Postado por admin
em Aposentadoria

A aposentadoria da pessoa com deficiência garante a seguridade social a trabalhadores que exerceram atividades remuneradas sob a condição de deficiente. Neste texto, explicaremos detalhadamente os requisitos e modalidades desta aposentadoria. Quem é considerado Pessoa com Deficiência? De acordo com a legislação brasileira, considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esses impedimentos devem, em interação com diversas barreiras, obstruir a plena e efetiva participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais. Modalidades de Aposentadoria Existem duas modalidades de aposentadoria para pessoas com deficiência: por idade e por tempo de...

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11 janeiro
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Sou diarista. Tenho benefícios pelo INSS?

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social

Diarista é a pessoa que trabalha sem vínculo empregatício (sem a carteira assinada por empresa ou família). Diferente do empregado doméstico, ela atua até duas vezes por semana para a mesma pessoa ou família, evitando vínculos empregatícios mais extensos. No INSS, a diarista se enquadra na categoria de segurado obrigatório contribuinte individual. Isso inclui empresários, autônomos e todo trabalhador que não se enquadre em outras categorias de segurados da Previdência Social. Para contribuir, a diarista pode escolher entre duas formas: 20% do salário de contribuição ou 11% do salário mínimo. O salário de contribuição é a remuneração mensal, respeitando o mínimo...

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28 setembro
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Benefício do INSS e Doença Preexistente: Saiba como funciona.

Postado por admin
em Aposentadoria, Previdência Social

É fundamental esclarecer um aspecto relevante relacionado ao auxílio por incapacidade temporária do INSS, especialmente para aqueles que começam a contribuir com o sistema e já têm uma doença pré-existente. O que é uma doença preexistente? Uma doença preexistente é uma condição médica que uma pessoa já tinha antes de se tornar segurada pelo INSS. Isso pode incluir condições crônicas, como diabetes, hipertensão, artrite, entre outras. Também se aplica a doenças mais graves, como câncer, problemas cardíacos e doenças neurológicas. De acordo com a legislação vigente, se a causa do afastamento estiver relacionada a uma condição de saúde pré-existente, o benefício não será...

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01 agosto
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Qual a idade mínima para solicitar o LOAS?

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas ou com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A idade mínima para solicitar o BPC varia de acordo com a condição do requerente. No caso de pessoas com deficiência, não há uma idade mínima estabelecida. A legislação considera a existência de uma deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Já no caso de pessoas idosas, a idade mínima para solicitar o BPC é de 65...

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05 julho
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Farmacêutico tem direito a aposentadoria especial?

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social, Uncategorized

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que enfrentam condições prejudiciais à saúde ou à vida devido à exposição a agentes insalubres ou perigosos. Contudo, é importante salientar que nem toda situação de insalubridade ou periculosidade garante o direito à aposentadoria especial. Em outras palavras, o simples recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade não implica automaticamente o direito à aposentadoria especial. Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos e como essa atividade profissional afeta negativamente a saúde ou a vida do trabalhador. Além disso, os profissionais da área podem estar...

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12 junho
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Como voltar a contribuir para o INSS por conta própria: Um guia para autônomos.

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social

Contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para garantir a proteção social e a segurança financeira no futuro. Se você é um trabalhador autônomo que interrompeu suas contribuições ou deseja começar a contribuir para o INSS por conta própria em 2023, este guia fornecerá informações úteis sobre como retomar suas contribuições previdenciárias. 1. Entenda a importância da contribuição previdenciária: A contribuição para o INSS assegura a cobertura de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Além disso, manter as contribuições em dia é fundamental para contar com uma renda futura que complemente seus recursos financeiros. 2....

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Dra. Maria Angélica Storari atua há 15 anos na área de Direito Previdenciário, oferecendo atendendo especializado em todos os tipos de aposentadoria, casos de pensão por morte, auxílio doença e benefício acidentário.

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