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Aposentadoria

Maria Angélica Advogada Previdenciária > Aposentadoria
20 setembro
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Como solicitar a aposentadoria no INSS: Guia Completo

Postado por admin
em Aposentadoria, Benefícios previdenciários, Notícias, Previdência Social

Solicitar a aposentadoria no INSS é um processo que exige atenção a detalhes, como tipo de aposentadoria, documentação e prazos. Com as recentes mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), é importante estar bem informado sobre as regras atuais para garantir o sucesso do pedido. Este guia foi elaborado para ajudar você, de maneira simples e prática, a entender todo o processo. Vamos explicar passo a passo de como solicitar a sua aposentadoria, usando exemplos para facilitar a compreensão. 1. Tipos de Aposentadoria: Entenda qual é a sua Primeiramente, você precisa identificar qual tipo de aposentadoria se encaixa melhor no...

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13 setembro
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Como solicitar o Auxílio-Doença no INSS: Passo a passo completo

Postado por admin
em Aposentadoria, Benefícios previdenciários

O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para garantir que o pedido seja realizado corretamente, é essencial seguir todas as etapas e reunir os documentos exigidos. Abaixo, explico o processo detalhado para solicitar o auxílio-doença de acordo com as normas atuais de direito previdenciário. Passo 1: Verifique se você cumpre os requisitos O primeiro passo para solicitar o auxílio-doença é verificar se você atende aos requisitos exigidos pelo INSS. Para ter direito ao benefício, é necessário: Estar temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença...

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08 agosto
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Pensão por Morte: direitos do filho segundo a legislação previdenciária

Postado por admin
em Benefícios previdenciários, Previdência Social

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que veio a falecer. Esse benefício tem como objetivo assegurar a subsistência dos dependentes que perderam a fonte de renda do segurado. Neste post, vamos abordar detalhadamente em quais situações um filho pode requerer a pensão por morte, os requisitos necessários, o valor do benefício e a duração do pagamento, conforme as normas do direito previdenciário brasileiro. Quando um Filho Pode Requerer a Pensão por Morte? Segundo a legislação previdenciária, o filho pode requerer a pensão por morte nas seguintes situações: Filhos menores...

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31 julho
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Aposentadoria do MEI: Direitos e Requisitos

Postado por admin
em Aposentadoria, Previdência Social

O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime tributário simplificado criado para pequenos empresários, que facilita a formalização do negócio e simplifica o pagamento de impostos. Além disso, ao contribuir para a Previdência Social, o MEI garante o acesso a diversos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. O que é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação que permite a formalização de pequenos negócios, oferecendo uma maneira simplificada e menos onerosa de cumprir as obrigações fiscais e previdenciárias. Ao se registrar como MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ, podendo emitir notas fiscais e participar de licitações públicas. Contribuições Previdenciárias...

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17 julho
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Diaristas x Empregados Domésticos: Diferenças na Previdência Social

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social

No contexto da Previdência Social , é fundamental compreender as distinções entre os direitos da empregada doméstica e da diarista. Essas diferenças se devem principalmente à natureza do vínculo empregatício que cada uma estabelece. Enquanto a diarista realiza atividades esporádicas sem vínculo direto com um empregador, a empregada doméstica trabalha de maneira regular, estabelecendo um vínculo empregatício formal. Este texto detalha essas diferenças com base na legislação previdenciária brasileira e nas atualizações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Vínculo Empregatício Empregada Doméstica: Trabalha de forma regular e contínua para um empregador, estabelecendo um vínculo empregatício formal. Esse vínculo é regido pela Lei...

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05 julho
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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Direitos e Requisitos

Postado por admin
em Aposentadoria

A aposentadoria da pessoa com deficiência garante a seguridade social a trabalhadores que exerceram atividades remuneradas sob a condição de deficiente. Neste texto, explicaremos detalhadamente os requisitos e modalidades desta aposentadoria. Quem é considerado Pessoa com Deficiência? De acordo com a legislação brasileira, considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esses impedimentos devem, em interação com diversas barreiras, obstruir a plena e efetiva participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais. Modalidades de Aposentadoria Existem duas modalidades de aposentadoria para pessoas com deficiência: por idade e por tempo de...

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22 junho
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O Que é o Auxílio Acidente?

Postado por fohatlux
em Aposentadoria

O auxílio acidente é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que sofreram um acidente de qualquer natureza que resultou em sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho. Esse benefício é de natureza indenizatória e não substitutiva, ou seja, ele é pago cumulativamente com o salário ou com outros benefícios previdenciários, exceto a aposentadoria. Quem Tem Direito ao Auxílio Acidente? De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o auxílio acidente é destinado aos seguintes segurados: Empregados urbanos e rurais. Trabalhadores avulsos. Segurados especiais (como pequenos agricultores que exercem suas atividades em regime de economia familiar). Os contribuintes individuais e facultativos,...

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19 março
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Pessoas com transtorno do espectro autista podem requerer BPC

Postado por admin
em Aposentadoria, Notícias, Previdência Social

Sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), também conhecido como BPC LOAS, pode ser solicitado por pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? É isso mesmo! Apesar do aumento significativo de crianças com TEA, muitas famílias ainda desconhecem esse direito fundamental. De acordo com Douglas Colodetti, chefe da seção de análise de reconhecimento de direitos da Gerência-Executiva do INSS em Governador Valadares/MG, o diagnóstico do transtorno tem evoluído, mas ainda falta informação sobre a possibilidade do BPC para pessoas com TEA, especialmente entre a população de baixa renda, principal beneficiária dessa política...

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11 janeiro
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Sou diarista. Tenho benefícios pelo INSS?

Postado por fohatlux
em Aposentadoria, Previdência Social

Diarista é a pessoa que trabalha sem vínculo empregatício (sem a carteira assinada por empresa ou família). Diferente do empregado doméstico, ela atua até duas vezes por semana para a mesma pessoa ou família, evitando vínculos empregatícios mais extensos. No INSS, a diarista se enquadra na categoria de segurado obrigatório contribuinte individual. Isso inclui empresários, autônomos e todo trabalhador que não se enquadre em outras categorias de segurados da Previdência Social. Para contribuir, a diarista pode escolher entre duas formas: 20% do salário de contribuição ou 11% do salário mínimo. O salário de contribuição é a remuneração mensal, respeitando o mínimo...

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27 outubro
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Tenho depressão. Posso pedir auxílio doença?

Postado por fohatlux
em Previdência Social

SIM! Se a depressão estiver em um grau que impeça o segurado de trabalhar ou exercer as atividades comuns do dia a dia, PODE gerar direito ao auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária). Os requisitos para a concessão do auxílio-doença são:A) Qualidade de segurado;B) Carência de 12 contribuições para o segurado empregado;C) Incapacidade total para o trabalho. Segundo a OMS, a depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma importante para a carga global de doenças, e pode se tornar uma crítica condição de saúde. Portanto, apesar de muitos benefícios serem negados sob a alegação de ausência...

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Dra. Maria Angélica Storari atua há 15 anos na área de Direito Previdenciário, oferecendo atendendo especializado em todos os tipos de aposentadoria, casos de pensão por morte, auxílio doença e benefício acidentário.

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