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janeiro
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Revisão da Vida Toda: posso incluir as contribuições feitas após a minha aposentadoria?
Não é possível incluir as contribuições realizadas após a aposentadoria nos cálculos da revisão da vida toda. Na revisão da vida toda são incluídas apenas as contribuições anteriores a julho de 1994, mas não as que o contribuinte fez após se aposentar. O motivo é que a revisão da vida toda tem como objetivo corrigir um erro do INSS, em que foi aplicada uma regra de transição que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994 do cálculo do benefício. Incluir contribuições posteriores à aposentadoria seria, na verdade, uma “desaposentação”, e o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela impossibilidade desta situação, devido...
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