15 janeiro

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Qualidade do Segurado: saiba o que é e como funciona

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É muito comum ter pedidos de aposentadoria negados no INSS devido à perda da qualidade de segurado. Mas, o que isso significa? Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a Previdência Social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. Para manter em dia a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos mensais em dia. Todos os filiados ao INSS mencionados acima, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados...

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17 dezembro

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Confira o calendário de pagamento de benefícios de 2019

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em Notícias

Os cerca de 34 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano de 2019. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos...

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27 novembro

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Os principais direitos de todo aposentado

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em Aposentadoria, Uncategorized

Muitas pessoas não sabem, mas, existe uma lista de vantagens que são garantidas a todos os aposentados na forma da lei. Confira quais são eles: Isenção no IPTU Em algumas cidades, os aposentados ficam isentos do pagamento do IPTU. É o caso de Jundiaí/SP, onde possuem esse direito, os aposentados ou pensionistas que atendam às seguintes condições: A casa objeto da isenção deve ter até 120m² de área construída; Receber até 3 salários mínimos de aposentadoria ou pensão; Ser proprietário de um único imóvel e que nele resida. (Base legal: art. 133, VIII da Lei Complementar 580, de 27/09/2017) A solicitação...

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19 setembro

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STJ concede adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores

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em Aposentadoria, Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no final do mês de agosto, por 5 votos a 4, que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. De acordo com o Ministério da Fazenda os impactos da decisão do STJ serão avaliados e o governo ainda pode recorrer da decisão. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit da Previdência no primeiro semestre foi de R$ 90,821 bilhões, 9,6% mais que no mesmo período do ano passado (R$ 82,867 bilhões). Durante o julgamento, a ministra Regina Helena Costa destacou...

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20 julho

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Pagamento de 13º para aposentados começa em agosto. Confira o calendário do INSS:

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em Notícias

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A...

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13 junho

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O que é Insalubridade e como funciona?

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O fator que define a insalubridade é a exposição aos riscos do trabalhador no ambiente de trabalho, seja por agentes físicos, químicos ou biológicos, abrangendo também a natureza, a intensidade e o tempo. Portanto, não é o cargo ocupado pelo empregado, mas sim a exposição às condições desfavoráveis do ambiente. Alguns exemplos de trabalhos insalubres são os exercidos pelos profissionais de radiologia, expostos às radiações ionizantes, os trabalhadores expostos à temperatura fria de um frigorífico ou no espaço de um supermercado, outros ainda com exposição ao calor, pois trabalham com caldeiras, fornos ou cerâmicas, entre outros casos. Para ter direito ao...

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16 maio

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Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

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em Aposentadoria

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício concedido aos segurados que possuem algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e que tenham contribuído junto ao INSS por no mínimo 180 meses (15 anos). Basta que o homem complete 60 anos e a mulher 55, além dos 180 meses de contribuição. É considerada pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Complementar n° 142/2013, aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, impossibilitem sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de...

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Author: admin

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