Pensionista e aposentado são duas categorias de benefícios previdenciários. Cada uma tem suas características, mas ambas podem coexistir em um mesmo CPF. Entenda como funcionam as regras e as diferenças entre as modalidades....
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Todo trabalhador precisa cumprir uma carga horária, conforme as condições acertadas no seu contrato. A jornada é um assunto que gera muitas dúvidas, especialmente após a aprovação da reforma trabalhista (lei 13.647/2017)....
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Por 60 votos a 19, o plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (22) o texto-base da PEC da Reforma da Previdência....
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A atuação como menor aprendiz foge da regra da legislação atual, a qual define que cidadãos menores de 16 anos não podem trabalhar. As atividades laborais exercidas antes dessa idade não valem para contagem de tempo de serviço junto ao INSS....
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Abono de Permanência é um benefício concedido ao servidor público de cargo de provimento efetivo que, tendo completado todos dos requisitos para a concessão de sua aposentadoria, optou em permanecer em atividade....
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Qual a diferença entre auxílio-doença acidentário e auxílio-doença? Quando posso receber auxílio-acidente? Os trabalhadores têm muitas dúvidas a respeito desses direitos previdenciários. Além de saber os conceitos, é preciso compreender quando cada um desses benefícios podem ser usados. Explicamos a seguir:...
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A operação pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma ação que visa a diminuição dos gastos com benefícios que foram concedidos de forma errada ou que já perderam a necessidade de serem pagos. Neste ano, diversas alterações sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS. ...
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Os servidores públicos da União, dos estados e dos municípios têm regras particulares quando o assunto é aposentadoria. As normas atuais foram impostas pela reforma discutida pelo Congresso Nacional, em 2003, que resultou em regras de transição para trabalhadores com ingresso no serviço público depois 2003 e antes de 1998. Conheça as regras gerais deste tipo de aposentadoria vigentes hoje e o que muda com a Reforma de Previdência que está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Confira: Como é hoje: Para quem ingressou no serviço público a partir de 2004 Aposentadoria por idade Homem: 65 anos de idade;Mulher: 60 anos...
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Os contribuintes tem até 30 de abril para acertar as contas com a Receita Federal e realizar a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019.As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor. As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença...
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Confira as principais mudanças apresentadas no texto que foi entregue ao Congresso na manhã desta última quarta-feira (20), pelo Presidente Jair Bolsonaro: A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo prevê três opções de escolha para os trabalhadores. Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 pontos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105...
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