Como e quando emitir ou deixar de emitir CAT?
CAT é um comunicado, o “envio” da informação do acidente de trabalho, simples assim....
Leia maisCAT é um comunicado, o “envio” da informação do acidente de trabalho, simples assim....
Leia maisAs alterações nas regras de pensão por morte foram consideradas as mais duras da reforma da Previdência, pois reduzem o valor dos benefícios em até 40%, sem direito a regras de transição....
Leia maisPensionista e aposentado são duas categorias de benefícios previdenciários. Cada uma tem suas características, mas ambas podem coexistir em um mesmo CPF. Entenda como funcionam as regras e as diferenças entre as modalidades....
Leia maisTodo trabalhador precisa cumprir uma carga horária, conforme as condições acertadas no seu contrato. A jornada é um assunto que gera muitas dúvidas, especialmente após a aprovação da reforma trabalhista (lei 13.647/2017)....
Leia maisPor 60 votos a 19, o plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (22) o texto-base da PEC da Reforma da Previdência....
Leia maisA atuação como menor aprendiz foge da regra da legislação atual, a qual define que cidadãos menores de 16 anos não podem trabalhar. As atividades laborais exercidas antes dessa idade não valem para contagem de tempo de serviço junto ao INSS....
Leia maisAbono de Permanência é um benefício concedido ao servidor público de cargo de provimento efetivo que, tendo completado todos dos requisitos para a concessão de sua aposentadoria, optou em permanecer em atividade....
Leia maisQual a diferença entre auxílio-doença acidentário e auxílio-doença? Quando posso receber auxílio-acidente? Os trabalhadores têm muitas dúvidas a respeito desses direitos previdenciários. Além de saber os conceitos, é preciso compreender quando cada um desses benefícios podem ser usados. Explicamos a seguir:...
Leia maisA operação pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma ação que visa a diminuição dos gastos com benefícios que foram concedidos de forma errada ou que já perderam a necessidade de serem pagos. Neste ano, diversas alterações sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS. ...
Leia maisOs servidores públicos da União, dos estados e dos municípios têm regras particulares quando o assunto é aposentadoria. As normas atuais foram impostas pela reforma discutida pelo Congresso Nacional, em 2003, que resultou em regras de transição para trabalhadores com ingresso no serviço público depois 2003 e antes de 1998. Conheça as regras gerais deste tipo de aposentadoria vigentes hoje e o que muda com a Reforma de Previdência que está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Confira: Como é hoje: Para quem ingressou no serviço público a partir de 2004 Aposentadoria por idade Homem: 65 anos de idade;Mulher: 60 anos...
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